O que é o Visto de Nômade Digital?
Instituído pela Lei de Startups na Espanha, o Visto de Nômade Digital (ou Autorización de Residencia para Teletrabajadores de Carácter Internacional) permite que profissionais estrangeiros vivam na Espanha enquanto trabalham remotamente para empresas localizadas fora do território espanhol.
Este é, atualmente, um dos vistos mais atraentes da Europa devido à flexibilidade, tempo de processamento rápido e os incríveis benefícios fiscais associados.
Quem pode solicitar?
Existem dois perfis principais que podem se beneficiar desta autorização:
- Trabalhadores Remotos (CLT): Funcionários de empresas estrangeiras que possuem permissão explícita para trabalhar de qualquer lugar do mundo.
- Profissionais Liberais (Freelancers): Profissionais que prestam serviços para diversas empresas fora da Espanha. Nota: até 20% do faturamento pode vir de empresas espanholas.
Principais Requisitos em 2026
Para garantir a aprovação, o solicitante precisa comprovar:
- Renda Mínima: Aproximadamente 200% do Salário Mínimo Interprofissional (SMI) espanhol (cerca de 2.600€ a 3.000€ mensais, dependendo da atualização anual).
- Tempo de Atuação: Comprovar que trabalha para a empresa ou possui os clientes há pelo menos 3 meses.
- Relação Laboral: Contrato de trabalho ou prestação de serviço que permita o teletrabalho.
- Antecedentes Criminais: Certidão negativa apostilada do Brasil e de onde residiu nos últimos 2 anos.
- Seguro Saúde: Seguro privado com cobertura total na Espanha, sem coparticipação.
O Grande Trunfo: A Lei Beckham
Um dos maiores motivos para escolher a Espanha como nômade digital é o regime fiscal especial conhecido como Lei Beckham. Sob este regime, nômades qualificados podem pagar uma taxa fixa de apenas 24% de imposto de renda sobre os primeiros 600.000€ de faturamento anual, em vez das taxas progressivas que podem chegar a 47%.
Na Migratur, analisamos se o seu perfil se enquadra nesta economia tributária massiva.
Vantagens de solicitar com a Migratur
O processo pode ser feito diretamente na Espanha, resultando em uma residência de 3 anos de imediato.
- Inclusão de familiares (cônjuge e filhos) no mesmo processo.
- Liberdade de circulação pelo Espaço Schengen.
- Contagem de tempo para a Nacionalidade Espanhola (2 anos para brasileiros).